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VESTIBULAR

Contratos de Gestão com Organizações Sociais

Inscrições abertas

Extensão
Carga horária:42horas/aulas
Inscrições abertas

O curso apresenta o panorama da gestão das Unidades Públicas sob diferentes prismas e olhares (das OSS e do Poder Público), consolidando a demonstração prática com a partilha de boas-práticas institucionais.

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Coordenação

Doutor em Direito do Estado pela USP, Mestre em Direito do Estado pela UFPR e Pós-graduado em Direito do Terceiro Setor pela FGV-SP. Fundador do Portal das OS (www.portaldasos.com.br) e Coordenador Científico da empresa 3COMPLY – Consultoria e Treinamento em Conformidade. Advogado, Procurador do Estado e Professor do Mestrado Profissional e da Graduação em Direito da Universidade Positivo (PR). Certificado em Análise de Custos e Benefícios na Saúde pela Harvard School of Public Health e Certificado Profissional em Compliance Anticorrupção CPC-A. Autor de livros, dentre os quais ‘Modelos de prestação de serviços de assistência à saúde pelos Municípios’ (2016) e ‘Teoria Jurídica da Privatização’ (2017) e ‘Fundamentos de Direito do Terceiro Setor’ (2022).

Sobre o Curso

Diferenciais

Curso ministrado por profissionais com vasta experiência na gestão e controle de serviços de saúde prestados por Organizações Sociais. São tratados no curso todos os aspectos principiológicos e práticos de cada uma das etapas de um Contrato de Gestão: (i) planejamento da parceria, (ii) seleção da OSS parceira, (iii) execução do objeto, (iv) monitoramento e fiscalização do ajuste, e (v) prestação de contas.

Com um corpo docente formado por profissionais de Administração, Direito e Medicina, o curso apresenta o panorama atual e os desafios da gestão de unidades públicas de saúde por OSS sob o prisma das entidades (OSS), do Poder Público (Secretarias de Saúde e Procuradorias Jurídicas) e dos órgãos de controle (Tribunais de Contas e Ministério Público).