Novas turmas em breve
O curso apresenta o panorama da gestão das Unidades Públicas sob diferentes prismas e olhares (das OSS e do Poder Público), consolidando a demonstração prática com a partilha de boas-práticas institucionais.
Doutor em Direito do Estado pela USP, Mestre em Direito do Estado pela UFPR e Pós-graduado em Direito do Terceiro Setor pela FGV-SP. Fundador do Portal das OS (www.portaldasos.com.br) e Coordenador Científico da empresa 3COMPLY – Consultoria e Treinamento em Conformidade. Advogado, Procurador do Estado e Professor do Mestrado Profissional e da Graduação em Direito da Universidade Positivo (PR). Certificado em Análise de Custos e Benefícios na Saúde pela Harvard School of Public Health e Certificado Profissional em Compliance Anticorrupção CPC-A. Autor de livros, dentre os quais ‘Modelos de prestação de serviços de assistência à saúde pelos Municípios’ (2016) e ‘Teoria Jurídica da Privatização’ (2017) e ‘Fundamentos de Direito do Terceiro Setor’ (2022).
Diferenciais
Curso ministrado por profissionais com vasta experiência na gestão e controle de serviços de saúde prestados por Organizações Sociais. São tratados no curso todos os aspectos principiológicos e práticos de cada uma das etapas de um Contrato de Gestão: (i) planejamento da parceria, (ii) seleção da OSS parceira, (iii) execução do objeto, (iv) monitoramento e fiscalização do ajuste, e (v) prestação de contas.
Com um corpo docente formado por profissionais de Administração, Direito e Medicina, o curso apresenta o panorama atual e os desafios da gestão de unidades públicas de saúde por OSS sob o prisma das entidades (OSS), do Poder Público (Secretarias de Saúde e Procuradorias Jurídicas) e dos órgãos de controle (Tribunais de Contas e Ministério Público).
Objetivos
O curso visa estabelecer uma visão sistêmica sobre o modelo de Gestão da Saúde por Organizações Sociais, propiciando ao profissional os conhecimentos técnicos necessários à atuação na gestão de equipamentos e serviços de saúde em parceria com terceiro setor.
Público-Alvo
O curso é voltado para profissionais com ensino superior completo interessados no tema, dentre os quais:
Metodologia
Aulas on-line expositivas com apresentação de casos concretos.
Investimento
Participantes gerais:
Inscrição: R$ 300,00
Valor do curso à vista: R$ 1.500,00 ou
Valor do curso parcelado: 3 x de R$ 600,00
Colaboradores de OSS associadas ao IBROSS:
Inscrição: R$ 300,00
Valor do curso à vista: R$ 1.200,00 ou
Valor do curso parcelado: 3 x de R$ 480,00
Conheça as OSS associadas do IBROSS
https://www.ibross.org.br/nossos-associados
Obs.: Em caso de desistência, os valores investidos não serão devolvidos.
Processo Seletivo
Para este curso não há processo seletivo, basta preencher a ficha de inscrição.
Inscrições
Novas turmas em breve
Documentos para Matrícula
CPF;
Comprovante de vínculo com OSS associada ao IBROSS (Crachá, Declaração) caso se enquadre na opção de desconto.
Programa Preliminar
Corpo Docente
Doutor em Direito pela USP, Mestre em Direito pela UFPR e Pós-graduado em Direito do Terceiro Setor pela FGV-SP. Fundador do Portal das OS (www.portaldasos.com.br) e Coordenador Científico da empresa 3COMPLY – Consultoria e Treinamento em Conformidade nas Parcerias Sociais. Advogado, Procurador do Estado e Professor do Mestrado Profissional em Direito da Universidade Positivo (PR). Certificado em Análise de Custos e Benefícios na Saúde pela Harvard School of Public Health e Certificado Profissional em Compliance Anticorrupção CPC-A. Autor de mais de uma centena de artigos e de diversos livros, dentre os quais ‘Modelos de prestação de serviços de assistência à saúde pelos Municípios’ (2016) e ‘Teoria Jurídica da Privatização’ (2017), ‘Fundamentos de Direito do Terceiro Setor’ (2022) e ‘Instituições do Terceiro Setor’ (2022).
Doutor em Direito Administrativo pela USP, Mestre e Graduado em Direito pela UFPR. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Bacellar. Professor de Direito Administrativo da Universidade Positivo (PR). Autor dos livros "Teoria Jurídica da Privatização" (Lumen Juris, 2017); "Serviço Público, Regulação e Concorrência (Lumen Juris, 2020) e "Direito Administrativo e Processo Estrutural" (Lumen Juris, 2023). Advogado com atuação em Concessões e PPPs, Contratos de Gestão com Organizações Sociais e Estruturação de projetos de Infraestrutura.
Superintendente de Planejamento e Gestão Empresarial na Unimed Fortaleza e Pneumologista especialista em Terapia Intensiva do Hospital de Messejana. Pós-graduado em Gestão de Unidades de Saúde pela UFC, Pós-Graduado em Segurança do Paciente pela Fiocruz, Pós-Graduado em Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral. Ex-presidente do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (IBROSS).
Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Pós Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC) - Coimbra, Portugal. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madri, Espanha. Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor (NEPATS). Professor da Faculdade Anasps e da Faculdade Brasília, sendo atualmente Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão. É autor dentre outras obras dos seguintes livros: “Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social” - 11a edição, editado pela editora Forense; e “Terceiro Setor e Tributação Vol. 10” - editora Elevação.
Diretor-Geral e Sócio da Neopublica Soluções Inovadoras em Gestão. MBA Executivo Empresarial pela Fundação Dom Cabral – FDC. Bacharel em Administração. Exerceu diversos cargos públicos nas esferas federal, estadual e municipal ao longo de mais de vinte anos, inclusive Diretor de Programa de Organizações Sociais do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, em 1997. Consultor, Pesquisador e Palestrante.
Atualmente é Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde – CGCSS da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. É concursada como Agente da Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo desde 2014, afastada para prestar serviços junto à Secretaria. Foi Coordenadora do Observatório do Futuro do TCESP, núcleo responsável pela implementação da Agenda 2030 da ONU nos municípios paulistas e no Estado. Foi, também, assessora do Gabinete da Presidência do Tribunal em 2022 e assessora do Conselheiro Dimas Ramalho. Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Londrina – UEL e Bacharel em Direito pela Sociedade Educacional das Américas.
Advogado, inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. Especialista em Direito Administrativo pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Diretor jurídico do IBROSS – Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde. Superintendente Jurídico do SECONCI-SP, organização privada, filantrópica, qualificada como Organização Social de Saúde pelo Governo do Estado de São Paulo, pelo Município de São Paulo. Tem larga atuação perante Tribunais de Contas e órgãos de controle e fiscalização na defesa do equilíbrio do modelo de Organizações Sociais de Saúde, colaborando na elaboração de projetos de lei, bem como de contratos de gestão. Tem larga atuação na obtenção de certificados de filantropia e regulamentação do setor.
Médico formado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e mestre em Administração de Saúde pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). De julho de 2011 até outubro de 2021 foi Superintendente Executivo do Hospital da Criança de Brasília José Alencar e de 2015 a 2020 foi Presidente do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde – Ibross. Ocupou vários cargos na administração pública da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia e também no Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps). Além disso, foi secretário de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde (1998 a 2002) e secretário Adjunto de Saúde do Estado de São Paulo (2007 a 2009). Como especialista em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e em planejamento de Recursos Humanos pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em parceria com a organização dos Estados Americanos (OEA), presta consultorias para o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e organismos internacionais como a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial.
Duração
8 semanas
42 horas
Oferta
02 e 04/04/2024
09 e 11/04/2024
16 e 18/04/2024
23/04/2024 e 02/05/2024
07 e 09/05/2024
14 e 16/05/2024
21 e 23/05/2024
*Calendário sujeito a alteração
**Não haverá aula nos dias 25/04 e 30/04/2024.
Horário
Terça e quinta
Das 19h às 22h15
Local
Plataforma virtual FPCS
Certificação
Extensão Acadêmica.