Inscrições abertas
O curso apresenta o panorama da gestão das Unidades Públicas sob diferentes prismas e olhares (das OSS e do Poder Público), consolidando a demonstração prática com a partilha de boas-práticas institucionais.
Doutor em Direito do Estado pela USP, Mestre em Direito do Estado pela UFPR e Pós-graduado em Direito do Terceiro Setor pela FGV-SP. Fundador do Portal das OS (www.portaldasos.com.br) e Coordenador Científico da empresa 3COMPLY – Consultoria e Treinamento em Conformidade. Advogado, Procurador do Estado e Professor do Mestrado Profissional e da Graduação em Direito da Universidade Positivo (PR). Certificado em Análise de Custos e Benefícios na Saúde pela Harvard School of Public Health e Certificado Profissional em Compliance Anticorrupção CPC-A. Autor de livros, dentre os quais ‘Modelos de prestação de serviços de assistência à saúde pelos Municípios’ (2016) e ‘Teoria Jurídica da Privatização’ (2017) e ‘Fundamentos de Direito do Terceiro Setor’ (2022).
Diferenciais
Curso ministrado por profissionais com vasta experiência na gestão e controle de serviços de saúde prestados por Organizações Sociais. São tratados no curso todos os aspectos principiológicos e práticos de cada uma das etapas de um Contrato de Gestão: (i) planejamento da parceria, (ii) seleção da OSS parceira, (iii) execução do objeto, (iv) monitoramento e fiscalização do ajuste, e (v) prestação de contas.
Com um corpo docente formado por profissionais de Administração, Direito e Medicina, o curso apresenta o panorama atual e os desafios da gestão de unidades públicas de saúde por OSS sob o prisma das entidades (OSS), do Poder Público (Secretarias de Saúde e Procuradorias Jurídicas) e dos órgãos de controle (Tribunais de Contas e Ministério Público).
Objetivos
O curso visa estabelecer uma visão sistêmica sobre o modelo de Gestão da Saúde por Organizações Sociais, propiciando ao profissional os conhecimentos técnicos necessários à atuação na gestão de equipamentos e serviços de saúde em parceria com terceiro setor.
Público-Alvo
O curso é voltado para profissionais com ensino superior completo interessados no tema, dentre os quais:
Metodologia
Aulas on-line expositivas com apresentação de casos concretos.
Investimento
Processo Seletivo
Para este curso não há processo seletivo, basta preencher a ficha de inscrição.
Inscrições
Inscrições abertas
Documentos para Matrícula
Programa Preliminar
Direito, Terceiro Setor e Administração Pública
A Gestão de Estruturas Públicas Sociais no Brasil e as Organizações Sociais
Planejamento e Estruturação de um Contrato de Gestão
Execução do Contrato de Gestão
Controle e Prestação de Contas do Contrato de Gestão
Corpo Docente
Fernando Mânica
Fernando Menegat
Flavio Delefeu
José Eduardo Sabo Paes
Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior
Marcela Pégolo da Silveira
Pietro de Oliveira Sidoti
Renilson Rehem
Duração
2 meses / 42h
Oferta
05/5
07/05
12/05
14/05
19/05
21/05
26/05
28/05
02/06
04/06
09/06
11/06
16/06
18/06
Calendário sujeito a alteração
Horário
Segundas e Quartas das 19h às 22h15
Local
Plataforma virtual FPCS
Certificação
Extensão Acadêmica.