O curso apresenta o panorama da gestão das Unidades Públicas sob diferentes prismas e olhares (das OSS e do Poder Público), consolidando a demonstração prática com a partilha de boas-práticas institucionais.
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Médico formado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e mestre em Administração de Saúde pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). De julho de 2011 até outubro de 2021 foi Superintendente Executivo do Hospital da Criança de Brasília José Alencar e de 2015 a 2020 foi Presidente do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde – Ibross. Ocupou vários cargos na administração pública da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia e também no Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps). Além disso, foi secretário de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde (1998 a 2002) e secretário Adjunto de Saúde do Estado de São Paulo (2007 a 2009). Atualmente é o Secretário Geral do IBROSS.
Como especialista em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e em planejamento de Recursos Humanos pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em parceria com a organização dos Estados Americanos (OEA), presta consultorias para o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e organismos internacionais como a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial.
Curso ministrado por profissionais com vasta experiência na gestão de parcerias, que aborda desde os aspectos principiológicos gerais até a formulação específica dos itens das parcerias, dos contratos de gestão e dos controles interno e externo.
OBJETIVOS
O curso visa estabelecer uma visão sistêmica e complementar sobre o modelo de Gestão da Saúde no Brasil, propiciando ao profissional conhecimentos gerais para compreensão da atuação na gestão pública de equipamentos e serviços de saúde em parceria com o terceiro setor.
PÚBLICO-ALVO
Gestores e Técnicos do SUS de órgãos de controle e de entidades privadas sem fins lucrativos qualificadas, ou que pretendam se qualificar, como Organização Social com ensino superior em qualquer área..
METODOLOGIA
Aulas on-line expositivas com apresentação de casos concretos.
INVESTIMENTO
Inscrição: R$ 300,00
Valor total: R$ 1500,00
Ou em 3 x de R$ 500,00 (Última parcela em 20/05/2022)
Condições de parcelamento:
Inscrições realizadas até 29/03/2022 – Pagamento em até 3 vezes
Inscrições realizadas até 28/04/2022 – Pagamento em até 2 vezes
Inscrições realizadas até 3/05/2022 – Pagamento à vista
Descontos:
OSS associadas do IBROSS terão 10% de desconto em uma inscrição (R$1.350,00);
20% de desconto em 5 a 9 inscrições da mesma OSS) (R$1.200,00 cada inscrição e
30% de desconto em 10 ou mais inscrições da mesma OSS (R$1.050,00 cada inscrição).
Após o pagamento da inscrição, o candidato deverá encaminhar o nome completo e CPF dos participantes que integrarão o grupo para o e-mail: secretaria@fpcs.edu.br. Para que o link de matrícula com o desconto seja encaminhado, os boletos de todos os integrantes do grupo devem estar pagos. Ressaltamos que a compensação bancária dos boletos pode ocorrer em até 2 dias úteis.
Obs.: Em caso de desistência, os valores investidos não serão devolvidos.
Para este curso não há processo seletivo, basta preencher a ficha de inscrição.
INSCRIÇÕES
Novas turmas em breve.
DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA
Cópia simples RG (frente e verso);
Cópia simples CPF (frente e verso);
Cópia simples Diploma de Graduação (frente e verso);
Comprovante de vínculo com OSS do IBROSS (Crachá, Declaração) caso se enquadre na opção de desconto.
PROGRAMA PRELIMINAR
O Terceiro Setor e a Saúde no Brasil
Sistema Público de saúde brasileiro – SUS e Redes de Atenção à Saúde
Gestão de Unidades de Saúde
Administração Pública brasileira
Modelos de Gestão das Unidades Públicas de Saúde
Parceria na Gestão das Unidades
Elaboração de Estudos e Projetos Básicos
Contrato de Gestão e Parcerias: Edital, Processo de Escolha, Negociação, Celebração e Execução (Contratações).
Governança, integridade e controle interno nas OSS
Controle Externo da Parceria: Poder Público parceiro, Tribunal de Contas e Ministério Público
CORPO DOCENTE
Fernando Mânica
Doutor em Direito do Estado pela USP, Mestre em Direito do Estado pela UFPR e Pós-graduado em Direito do Terceiro Setor pela FGV-SP. Fundador do Portal das OS (www.portaldasos.com.br) e Coordenador Científico da empresa 3COMPLY – Consultoria e Treinamento em Conformidade. Advogado, Procurador do Estado e Professor do Mestrado Profissional e da Graduação em Direito da Universidade Positivo (PR). Certificado em Análise de Custos e Benefícios na Saúde pela Harvard School of Public Health e Certificado Profissional em Compliance Anticorrupção CPC-A. Autor de livros, dentre os quais ‘Modelos de prestação de serviços de assistência à saúde pelos Municípios’ (2016) e ‘Teoria Jurídica da Privatização’ (2017) e ‘Fundamentos de Direito do Terceiro Setor’ (2022).
Fernando Menegat
Doutorando em Direito Administrativo na USP, Mestre e Graduado em Direito na UFPR. Advogado com atuação em Direito Administrativo e do Terceiro Setor, especialmente nas áreas de infraestrutura econômica e social.
Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior
Diretor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (OS), Diretor-Geral da Neopublica e Membro do Conselho de Administração do Centro Nacional de Pesquisa em Energias e Matériais (OS). Administrador, com MBA Executivo pela FDC e Consultor. Coautor da Lei Federal de Organização Social, e de diversas Leis Estaduais, Distrital e Municipais de parcerias entre os setores público com o privado sem fins lucrativos.
Renilson Rehem
Médico formado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e mestre em Administração de Saúde pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). De julho de 2011 até outubro de 2021 foi Superintendente Executivo do Hospital da Criança de Brasília José Alencar e de 2015 a 2020 foi Presidente do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde – Ibross. Ocupou vários cargos na administração pública da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia e também no Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps). Além disso, foi secretário de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde (1998 a 2002) e secretário Adjunto de Saúde do Estado de São Paulo (2007 a 2009). Atualmente é o Secretário Geral do IBROSS. Como especialista em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e em planejamento de Recursos Humanos pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em parceria com a organização dos Estados Americanos (OEA), presta consultorias para o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e organismos internacionais como a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial.
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